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Concursos anulados, o que fazer?

Postado em: 10/03/2015 Sem comentários

Anulação de concursos públicos é mais comum do que se imagina, principalmente quando são concursos municipais.

Se por exemplo, um concurso foi anulado quando houve a troca de governante e ficou comprovado que as motivações foram meramente políticas, o judiciário poderá anular esse ato e revalidar o concurso.

Quando um concurso é cancelado, o candidato deve procurar o Ministério Público Federal ou a Defensoria Pública da União e pedir uma representação. Esses órgãos irão avaliar o caso e estabelecer se o concurso será anulado ou não. Dependendo do que foi apurado.

A administração pública pode cancelar o concurso a qualquer tempo, essa é uma decisão discricionária. Porém, se as inscrições forem efetivadas, o órgão deverá devolver a taxa de inscrição aos candidatos. No entanto, se o edital já estiver sido publicado, dificilmente poderá ser cancelado, exceto no caso, de fraude. Mas o concurso poderá ser suspenso, adiado.

De qualquer forma, em caso de anulação, o órgão deverá esclarecer aos candidatos sobre a motivação do cancelamento.

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